POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade informar os titulares sobre as medidas utilizadas pela LUGSBE para a coleta, o armazenamento, a utilização ou qualquer outra operação de tratamento de dados pessoais realizada no website do LugsBe. A empresa Luciano Renato de Oliveira ME inscrita no CNPJ 55.630.979/0001-73, aqui denominada LugsBe, coleta e trata suas informações pessoais de acordo com este aviso de privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018. Este aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e nossas obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais. Ao visitar os sites/links https://lugsbe.com e https://www.lugsbe.com/participe e clicar no botão de aceite, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade. Na empresa LugsBe, a privacidade é uma prioridade.

Esta Política de privacidade estabelece como o LugsBe – plataforma para gestão dos serviços e vendas de produtos de estabelecimentos nas áreas de estética e saúde – coleta e usa informações pessoais de outras pessoas que acessam ou usam nossos sites, https://lugsbe.com e https://www.lugsbe.com/participe . Ao acessar nosso website, você entende que coletamos e usamos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política. Esta Política de privacidade não se aplica a aplicativos ou sites de terceiros que você possa usar, inclusive qualquer aplicativo ou site vinculado aos nossos serviços. Releia os termos e políticas de aplicativos de sites ou aplicativos de terceiros antes de usá-los ou contratá-los. Ao acessar o site ou aplicativo, o Usuário deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Uso.

1. FORMAS PELAS QUAIS A LUGSBE COLETA DADOS

A LugsBe toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade dos Usuários, em atendimento à legislação em vigor. Você pode visitar o nosso site sem disponibilizar nenhuma informação pessoal, porém algumas informações são coletadas automaticamente.

a) Pelo uso de cookies usamos cookies para armazenar informações básicas sobre o seu acesso em nossas páginas do site, com objetivo de armazenar dados que facilitem o uso, como, por exemplo, aparecer a tela de login ao entrar no nosso site ou para avaliar se você é um visitante novo ou já esteve em nosso site. Você pode recusar cookies por meio das configurações do seu navegador. No entanto, se você recusar cookies, pode não conseguir usar algumas partes dos nossos serviços. Você pode desativar cookies e web beacons a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails promocionais. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos. O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; você precisará fazer isso em cada um dos que usa, tais como: Google Chrome ; Mozilla Firefox; Safari; Internet Explorer; Microsoft Edge; Opera.

b) Por meio do Google Analytics, utilizamos o Google Analytics para analisar o comportamento dos visitantes do site do LugsBe. Estes dados coletados servem para rastrear o número de visitas, de onde são nossas visitas, o tempo médio em que os visitantes permanecem no site, dispositivos utilizados para acesso, entre outros. Também usamos alguns destes dados para fins de marketing, incluindo remarketing ou relatórios demográficos e de interesses. Para alterar como o Google Analytics coleta e usa as suas informações pessoais, é possível instalar o complemento do navegador para desativação do Google Analytics em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

c) Por meio do site da LugsBe Coletamos dados pessoais por meio de campos de coleta de dados em nosso site; como por exemplo, fornecimento de informações no ato de cadastramento no LugsBe;

2. TIPOS DE DADOS COLETADOS

a) Informações coletadas ao se inscrever no LugsBe para ter acesso ao Sistema LugsBe o usuário deverá fornecer os seguintes dados:

Nome
Telefone
Nome da empresa
CPF
e-mail
Data de nascimento
Sexo

b) Informações coletadas ao fazer login no LugsBe, após a criação de uma conta de acesso, ao utilizar o Sistema LugsBe os seguintes dados serão coletados de forma automática:

Endereço IP do Usuário; Acesso e ações realizadas pelo Usuário na Plataforma; Páginas e telas acessadas pelo Usuário na Plataforma; Datas e horários de cada ação do Usuário na Plataforma, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar; Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados; Session e User ID, quando disponível.

Sistema operacional utilizado para o acesso; Endereço do protocolo de Internet (IP); Data e hora do acesso. A LugsBe não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

c) Informações que coletamos a partir de outras fontes. Podemos coletar informações pessoais sobre você de outras fontes, como fornecedores de serviços e parceiros, quando tiverem permissão jurídica para compartilhar as suas informações pessoais conosco. Por exemplo, se você se registrar para os nossos serviços a partir de outro site, o site poderá nos fornecer as suas informações pessoais. Os titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados ao LugsBe. Quando informarem dados pessoais de terceiros, os titulares devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo a LugsBe responsabilidade sobre este ato. A LugsBe não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu site. Caso os titulares decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os titulares expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política. Durante a utilização do site do LugsBe, caso os titulares sejam conduzidos, via link, a outro site, os titulares deverão se certificar da política de privacidade do site que estão visitando. A LugsBe não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.

3. FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS

A LugsBe se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares para as seguintes finalidades:

a) Identificá-los adequadamente na Plataforma;
b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços;
c) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
d) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato da LugsBe por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação; e aprimorar o funcionamento do site e do sistema e oferecer a melhor experiência ao usuário como, por exemplo, para realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização do site.
e) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação das nossas Plataformas;
f) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Plataforma;
g) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os Usuários;
h) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa Plataforma, a prestação de nossos serviços e o desenvolvimento desta;
i) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
j) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma, produtos e serviços;
k) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para fins de publicidade direcionada;
l) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos, serviços e ofertas, para oferecer uma experiência mais adequada aos Usuários;
m) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas.
n) Cadastro voluntário na newsletter;

O consentimento para a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos titulares, para atender às finalidades propostas pela LugsBe na presente política de privacidade e proteção de dados é voluntário. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta dos dados, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pela LugsBe. A LugsBe não realizará o tratamento dos dados pessoais de titulares no que se refere à presente política de privacidade e proteção de dados sem o seu consentimento. A LugsBe garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares. No entanto, os dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela LugsBe, para realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do grupo, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados. Em respeito aos dados pessoais dos titulares, a LugsBe requer aos agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.

Os dados bancários dos Usuários são coletados pelo Sistema de Pagamento, mas compartilhados com a LugsBe. A LugsBe utiliza os respectivos dados bancários exclusivamente para processamento dos pagamentos, cobranças e repasses explicitamente contratados pelos Usuários. Estas informações são tratadas com absoluta confidencialidade e segurança e não são compartilhadas com outros Usuários.

Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários, a LugsBe se compromete a informá-los com 10 (dez) dias de antecedência para garantir a legalidade do tratamento dos dados e informações. Ao continuar a utilizar os serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica a aceitação da nova versão em sua totalidade.

A notificação será feita via e-mail. Tais notificações são importantes para a sua interação com a LugsBe e são inerentes à disponibilidade dos serviços anunciados através da Plataforma, de modo que o Usuário não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação.

4. DIREITOS DOS USUÁRIOS

A LugsBe atua como processadora de dados perante os dados do titular de dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados elenca uma série de direitos do titular de dados frente o controlador do seus dados; que são os que seguem: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; portabilidade de dados, observados os segredos comercial e industrial; se você deseja solicitar a exclusão de seus dados pessoais que foram coletados e tratados com seu consentimento, entre em contato conosco enviando um e-mail para atendimento@lugsbe.com. Iremos processar sua solicitação o mais rápido possível; informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para a LugsBe. No entanto, como esses dados são necessários para navegação no site e inscrição no LugsBe, não seremos capazes de oferecer os nossos serviços. Para exercer seus direitos, os titulares devem enviar e-mail ou carta com a sua solicitação para os endereços informados abaixo no item 8 – Encarregado pelo Tratamento de.

Dados Pessoais e Dados para Contato (abaixo). Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você verifique sua identidade antes de concretizarmos a solicitação com o objetivo de garantir que seus dados estão protegidos e são mantidos seguros.

Direitos ARCO: O Usuário poderá exercer seus direitos conhecidos como ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição). Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

Os direitos ARCO do Usuário compreendem:

a) Direito de acesso: permite que o Usuário conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento;
b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos;
c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos;
d) Direito de oposição: direito do Usuário de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso;
e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro;
f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos; e
g) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.

A LugsBe reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

A LugsBe realiza o armazenamento dos dados pessoais dos titulares coletados de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, que determina o armazenamento de registros de acesso a aplicações de internet pelo período de 6 (seis) meses. O armazenamento dos dados respeitará esta Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares. No entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais ou por ordem judicial. Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, caso os titulares desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido à LugsBe para o tratamento de seus dados pessoais.

Diante dessa situação, a LugsBe empregará os melhores esforços para responder a todos os pedidos legítimos de revogação do consentimento, agindo para isso no prazo de até 30 (trinta) dias. Ocasionalmente, pode demorar mais de 60 (sessenta) dias corridos, caso a solicitação seja particularmente complexa ou caso o Usuário tenha feito várias solicitações. Caso demore mais do que o previsto, iremos notificá-lo.

Esse direito deverá ser exercido através dos canais disponibilizados no item 8 – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Dados para Contato (abaixo). A LugsBe armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.

6. SEGURANÇA

A LugsBe possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança normalmente utilizados pelo mercado. A adoção de tais procedimentos almeja a proteção dos dados pessoais contra a perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento. Qualquer membro da LugsBe que possui acesso às informações coletadas é informado sobre a sua natureza confidencial, além de manter compromisso de agir em conformidade com esta Política. Os titulares deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela empresa.

A LugsBe não será responsável por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares e/ou de terceiros. Os dados de acesso ao sistema são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para que, ao trafegar entre os nossos servidores para o computador do usuário, estes dados permaneçam em sigilo. Essa tecnologia visa ao impedimento que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros. Por todo o tempo em que o usuário mantiver a sua conta no LugsBe, todas as informações coletadas ou informadas serão armazenadas e processadas em servidores com alto padrão de segurança, bem como réplicas e cópias de segurança dos seus dados.

Os mecanismos empregados com o objetivo de garantir a inviolabilidade dos dados incluem, mas não se restringem a: a) VPN; b) Autenticação de dois fatores e c) Verificação de usuário e senha previamente cadastrados;

A LugsBe possui procedimentos em vigor para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificar o Usuário e as autoridades competentes. No caso de suspeita de violação de dados pessoais, a LugsBe se compromete a notificar todos os usuários e solicitar o cadastramento de nova senha.

A LugsBe recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. Nunca solicitamos ao Usuário que nos informe sua senha fora do site, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação. Salvo mediante solicitação do próprio usuário, através da Central de Atendimento.

Todos os nossos e-mails promocionais têm como remetente os e-mails com domínio @lugsbe.com.

7. RESTRIÇÕES AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não divulgamos as suas informações pessoais para terceiros utilizarem em campanhas próprias de marketing, remarketing, ou de maneira que seja considerada uma venda nos termos da legislação aplicável. O compartilhamento de informações pessoais poderá ser realizado nos casos abaixo:

Para responder a intimações de autoridades governamentais; Para seguir a legislação aplicável ou responder a processos judiciais; Estabelecimentos que forneçam os serviços dentro da plataforma, quando o usuário aceitar, no ato do seu cadastramento, a receber mensagens de marketing destes estabelecimentos e com os quais a LugsBe mantém relações de parceria comercial para operação de nossos serviços. Podemos compartilhar as suas informações pessoais se houver seu consentimento, como por exemplo, a publicação de depoimentos de usuários que podem identificar você. Informações públicas; Conteúdo gerado por usuários; Quando você comenta em nosso blog ou redes sociais, essas informações também poderão ser lidas, coletadas e utilizadas por outros usuários da LugsBe; Consentimento explícito.

Os dados fornecidos pelo Usuário aos parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à LugsBe pelo tratamento de tais informações.

8. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por e-mail, confirme fornecido no ato do cadastramento de entrada na plataforma da Lugsbe.

9. AVISO LEGAL

A LugsBe é um provedor de SaaS (Software as a Service), atuando, no âmbito do LugsBe, como OPERADOR DE DADOS; e portanto, e não controla e de nenhuma forma é responsável pela coleta e tratamento de dados inseridos no âmbito do LugsBe; não sendo, portanto, responsável pelo uso que nossos clientes dão aos dados pessoais ali tratados. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor em 11 de setembro de 2024.

10. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados no Aplicativo, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da LugsBe.
Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma ou Aplicativo.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Plataforma: Designa a Plataforma e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela LugsBe.
Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela LugsBe em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos eventos comercializados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do usuário. O usuário interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito na Plataforma para utilização deste serviço.
Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a contratar serviços por meio dos Aplicativos.

O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos.

11. ALTERAÇÕES

11.1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Cliente verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma da LugsBe.

11.2. Ocorrendo atualizações significativas neste documento, os Usuários serão informados com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na Plataforma. Ao continuar a utilizar os serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica a aceitação da nova versão em sua totalidade.

Data da versão: Setembro de 2024.